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O Decanato de Pesquisa e Inovação Estrutura Organizacional Diretorias Agenda das Autoridades Fale Conosco

Formalização de Projetos Acadêmicos

Escolha do instrumento

Escolha do instrumento

Tipos de instrumentos jurídicos que podem ser celebrados com as fundações de apoio [rol exemplificativo]

 

Listas de documentos exigidos em projetos

Listas de documentos exigidos em projetos

Coordenação de Análise e Instrução de Projetos (CAIProj)

 

1. Acordo de Cooperação

 

2. Contrato com Fundação de Apoio

 

3. Convênio UnB convenente ou Contrato UnB contratada

 

4. Convênio Tripartite com Fundação de Apoio 

 

5. Protocolo de Intenções ou Memorando de Entendimento

 

6. Termo de Execução Descentralizada (TED)

 

7. Prestação de Contas

 

8. Termo de Adesão

 

 

Coordenação de Acompanhamento e Controle de Projetos (CACProj)

 

1. Termo Aditivo ao TED

2. Termo Aditivo ao Contrato/Convênio/Acordo

3. Remanejamento de Rubricas

 

Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC)

Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC)

Manual do SIPAC

SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS - SIPAC 

 

Modelos

Modelos

 

1. Plano de trabalho com recursos financeiros

 

2. Plano de trabalho sem recursos financeiros

 

3. Plano de trabalho para projetos de contratos cujas as partícipes serão exclusivamente a UnB (contratante) e a fundação de apoio (contratada)

 

4. Plano de trabalho de termo aditivo sem recursos financeiros

 

5. Plano de trabalho de termo aditivo com recursos financeiros

 

6. Plano de trabalho de termo aditivo para contratos com fundação de apoio

 

7. Planilha de cálculo de custos indiretos

  

8. Minuta de contrato de acordo com o Parecer Referencial n. 00004/2018
(Contratação de Fundação de Apoio para apoiar a execução de projetos acadêmicos)

 

9. Minuta de contrato de acordo com o Parecer Referencial n. 00003/2019
(Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços tecnológicos por Laboratórios da UnB)

 

10. Minuta de acordo de parceria oriunda do Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU

[Essa minuta não se confunde com a de acordo de cooperação técnica] 

 

Legislação

Legislação

 

Câmara de Extensão (CEX)

 

• Resolução da CEX nº 01/2020

Estabelece os procedimentos operacionais para implementação no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) para a institucionalização das atividades de Extensão Universitária da Universidade de Brasília (UnB).

 

Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD)

 

• Resolução da Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD) nº 001/2022. 

Regulamenta o Art. 5º da Resolução nº 045/2014 do Conselho de Administração - CAD, no que diz respeito aos projetos de desenvolvimento institucional das unidades acadêmicas e administrativas, centros e órgãos complementares da Universidade de Brasília. 

 

Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO)

 

• Instrução da CAPRO nº 0002/2019

Estabelece metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos e provê orientações adicionais em consonância com a Resolução do Conselho de Administração n.º 0045/2014.

 

• Instrução Normativa da CAPRO nº 0003/2020

Regulamenta os procedimentos para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados pela Universidade de Brasília.

 

• Instrução Normativa da CAPRO nº 0004/2020

Regulamenta a tramitação dos processos de prestação de serviços técnicos especializados pela Universidade de Brasília.

 

• Resolução da CAPRO nº 0001/2019 

Dispõe sobre a tramitação de processos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relativos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação a serem celebrados pela Universidade de Brasília.

 

• Resolução da CAPRO nº 0002/2019

Define e classifica as infraestruturas de pesquisa da Universidade de Brasília e o desenvolvimento de políticas de incentivo.

 

• Resolução da CAPRO nº 0003/2020 [Revogada pela Resolução da CAPRO nº 01/2021]

Dispõe sobre a tramitação de processos de termos de execução descentralizada, convênios, contratos e outros atos mullaterais relavos à emergência de combate à Covid-19, dos quais a Universidade de Brasília seja parte. 

 

• Resolução da CAPRO nº 0004/2020

Altera a redação da Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos Nº 0001/2019.

 

• Resolução da CAPRO nº 0005/2020

Define, regulamenta a tramitação e estabelece os procedimentos de prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados com instituições internacionais ou estrangeiras na Universidade de Brasília.

 

• Resolução da CAPRO nº 0006/2020

Altera a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos n. 0005/2020.

 

• Resolução da CAPRO nº 0007/2020

Estabelece indicadores e parâmetros de avaliação de desempenho das fundações de apoio, pela Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro), para fins de recredenciamento e renovação de autorização junto à Universidade de Brasília.

 

• Resolução da CAPRO nº 0008/2020

Dispõe sobre metas de cursos de capacitação, de pós-graduação e de extensão e sobre a gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação.

 

• Resolução da CAPRO nº 01/2021

Revoga a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos nº 0003/2020.

 

Conselho de Administração (CAD)

 

• Resolução do CAD nº 0005/1998

Dispõe sobre a proteção e a alocação de direitos de propriedade intelectual.

 

• Resolução do CAD nº 0001/2009

Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.

 

• Resolução do CAD nº 0004/2012

Normatiza o pagamento, com recrusos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) de que trata o art. 76-A da Lei n. 8112/1990, de 11/12/1990, regulamentada pelo Decreto 6.114/2007, de 15/5/2007.

 

• Resolução do CAD nº 0045/2014

Altera os parágrafos 2º a 9º do artigo 4º da Resolução do CAD N. 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos.  

 

• Resolução do CAD nº 0003/2018 

Estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília.

 

• Resolução do CAD nº 0004/2018

Disciplina os procedimentos de seleção e contratação e as formas de pagamento de pessoal para atuar em eventos e projetos acadêmicos custeados com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros no âmbito da Fundação Universidade de Brasília (FUB).

 

 

Conselho Diretor

 

• Resolução do Conselho Diretor nº 17/2004

 

 

Conselho Universitário (CONSUNI)

 

• Resolução do CONSUNI nº 0004/2018

Dispõe sobre a criação da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO), vinculada ao Conselho Universitário (Consuni)/UnB.

 

• Resolução do CONSUNI nº 0005/2018 

Dispõe sobre as relações entre a Fundação Universidade de Brasília e as fundações de apoio e estabelece diretrizes sobre o credenciamento e o recredenciamento destas. 

 

• Resolução do CONSUNI nº 0006/2020

Institui a Política de Inovação da Universidade de Brasília (UnB), em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.  

 

Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)

• Resolução do CEPE nº 0095/2020

Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de PósGraduação lato sensu no âmbito da Universidade de Brasília.

 

• Resolução do CEPE nº 0047/2022

Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.

 

Decanato de Adminsitração (DAF)

 

• Ato do DAF nº 406/2006

Estabelece as atribuições do Gestor de Convênios, Contratos ou Portarias Ministeriais, no âmbito da FUB.

 

• Ato do DAF nº 363/2019

Estabelece as atribuições da Diretoria de Análise e Conformidade Processual (DACP), vinculada ao Decanato de Administração (DAF) da Universidade de Brasília (UnB), bem como de suas unidades integrantes.

 

• Circular nº 04/2021/DAF

Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Diretoria de Análise e Conformidade Processual – DACP (antiga Assessoria operacional).

 

• Circular nº 10/2021/DAF

Orientação para o encaminhamento de processos no âmbito do Decanato de Administração. 

 

• Circular Conjunta nº 01/2021/DAF/DPI

 Dispõe sobre a alteração na forma de repasses financeiros da UnB às Fundações de Apoio. 

 

• Ato Conjunto do DAF e do DPI nº 001/2022

Estabelece atribuições do(a) Coordenador(a) e do(a) Vicecoordenador(a) de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relativos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação no âmbito da Universidade de Brasília.

 

 

Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI)

 

• Circular nº 006/2021/DPI

Dispõe sobre a assinatura da Reitora e do Vice-Reitor em documentos oficiais da UnB. 

 

• Circular nº 013/2021/DPI

Dispõe sobre a documentação e tramitação para a celebração de termos de adesão.

 

• Circular nº 022/2021/DPI

Divulgação da Nota Técnica n.º 01/2021/DPI/COPEI. 

 

• Circular nº n. 0001/2022/DPI

Informações sobre a implementação do módulo "Pesquisa" do SIGAA e do módulo "Projetos/Convênios" do SIPAC.

 

• Circular nº 016/2022/DPI

Dispõe sobre os procedimentos de extinção de contratos com as fundações de apoio.  

 

• Nota Técnica nº 01/2021/DPI/COPEI

Tramitação de projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação voltados ao combate à Covid-19 realizados pela UnB.

 

• Nota Técnica nº 02/2021/CONSUNI/CAPRO

Trata da tramitação de projetos do COPEI. 

 

• Circular Conjunta DPI/DAF/DPO nº 0002/2022

Emendas parlamentares cujo ingresso de recursos ocorra via Lei Orçamentária Anual (LOA) da UnB.

 

Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)

 

• Ato da Direção da FACE nº 10/2021 

Delega competência às Chefias de Departamentos vinculados à FACE para análise e assinatura das declarações de não prejuízo de que trata o art. 1º, § 1º, I, "e" da Resolução CAPRO nº 0001/2019.

 

Gabinete da Reitora (GRE)

 

• Ato da Reitoria nº 674/2006 [Revogado pelo Ato da Reitoria nº 1084/2013]

 

• Ato da Reitoria nº 1084/2013

Delega competências ao Decano de Administração da UnB. 

  

• Ato da Reitoria nº 2521/2019 

Delega competência para nomear gestores de projetos acadêmicos ao titular do Decanato de Pesquisa e Inovação. 

 

• Ato da Reitoria nº 0546/2020

Atualiza a estrutura organizacional do Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI), e dá outras providências.

 

• Ato da Reitoria nº 1006/2020

 Delega competência à(ao) ocupante do cargo de Decana(o) de Pesquisa e Inovação.

 

• Circular nº 0002/2019/GRE/REITORIA [Revogada pela Circular nº 0018/2021/UnB]

Dispõe sobre a uniformização da utilização das expressões Fundação Universidade de Brasília (FUB) e Universidade de Brasília (UnB).

 

• Circular nº 0015/2021/UnB [Revogada pela Circular nº 0018/2021/UnB]

Dispõe sobre a uniformização da utilização das expressões "Fundação Universidade de Brasília (FUB)" e "Universidade de Brasília (UnB).

 

• Circular nº 0018/2021/UnB

Dispões sobre a utilização das expressões "Fundação Universidade de Brasília (FUB)" e "Universidade de Brasília (UnB)".

 

• Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB)

Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Geral da UnB. 

 

• Portaria Conjunta/Reitoria/PF/UnB nº 0002/2017 

Discipina o exercício das atividades de consultoria, de assessoramento jurídico e de apoio ao contencioso junto à Universide de Brasília/UnB. 

 

  

Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (PF/FUB) e outros pareceres jurídicos

  

•  Ato nº 02/2018 - PF/UnB/2018 to nº 02/2018 - PF/UnB/2018 

Disciplina e estabelece critérios para a formalização de pedidos de prioridade no âmbito da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília – PF/UnB. 

 

• Parecer PJU nº 1017/2012

Detalha, pautando-se em conceitos jurídicos, a relação entre fundação de apoio e instituição apoiada.

 

• Parecer/SRMJ/PF/FUB N. 1455/2013

 

• PARECER Nº 9/2014/CÃMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS E ADICIONAIS VARIÁVEIS A SERVIDORES PÚBLICOS. NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE PARCERIA OU CONTRATOS PARA AUTORIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO TANTO POR SERVIDORES DE ÁREA-MEIO QUANTO POR AQUELES QUE ATUAM NA ATIVIDADE FINALíSTICA. I - ATUAÇÃO CÃMARA DE CONVÊNIOS. PROCESSO DE CONSULTA EM MATÉRIA RELEVANTE.

  

• Parecer Referencial nº 00004/2018/CONS/PFFUB/PGF/AGU 

Dispõe sobre a minuta padrão a ser utilizada em contratos entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e as fundações de apoio, que, se adotada, dispensa a análise jurídica da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (FUB). 

 

• Parecer Referencial nº 00003/2019/CONS/PFFUB/PGF/AGU

Dispõe sobre a minuta padrão a ser utilizada nos contratos dos processos de prestação de serviços tecnológicos realizados pela Universidade de Brasília, com a contratação de fundação de apoio.

 

• Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU

 

• Parecer referencial da PGFN relacionado ao Decreto 10.426/20 

 

• Nota n. 0046/2021/CONS/PFFUB/PGF/AGU

Dispõe sobre os percentuais de ressarcimentos de despesas operacionais e administrativas das fundações de apoio.

 

• Despacho n. 00176/2021/GPG/PFFUB/PGF/AGU

Aprova a Nota n. 0046/2021/CONF/PFFUB/PGF/AGU

 

 

Externas

 

• Decreto nº 6.114/07

Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.

 

• Decreto nº 6.170/07

Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.

 

• Decreto nº 7.423/10

Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.

 

• Decreto nº 10.426/20

Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.

 

• Lei nº 8.666/93

Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

 

• Lei nº 8.958/94

Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.

 

• Portaria Conjunta nº 8/12 MPOG-MF-CGU

Aprova a minuta-padrão de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito.

 

Modelos de documentos vinculados ao Decreto nº 10.426/20

Modelos de documentos vinculados ao Decreto nº 10.426/20

  

 

Modelos de documentos exigidos pelo Decreto nº 10.426/20 para celebração de termo de execução descentraliza (TED)

 

• Modelos de documentos para celebração de TED em versão PDF

Documentos que compõem o arquivo: 

1. Termo de Execução Descentralizada

2. Plano de Trabalho

3. Declaração de Compatibilidade de Custos

4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada

5. Relatório de Cumprimento do Objeto

6. Check-list para celebração do TED.

 

• Modelos de documentos para celebração de TED em versão editável

Documentos que compõem o arquivo: 

1. Termo de Execução Descentralizada

2. Plano de Trabalho

3. Declaração de Compatibilidade de Custos

4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada

5. Relatório de Cumprimento do Objeto

6. Check-list para celebração do TED.

 

Decreto nº 10.426/20 - TEDs e planos de trabalho já assinados [UnB como unidade descentralizada]

Decreto nº 10.426/20 - TEDs e planos de trabalho já assinados [UnB como unidade descentralizada]

 

1. Sala de Situação da Educação Básica do Brasil

 

Processo: 23106.100644/2020-76

TED do decreto: assinado em 10/11/2020

TED do Simec: assinado em 19/11/2020

Plano de trabalho do decreto: assinado em 13/11/2020

Plano de trabalho do Simec: não foi assinado


2. Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação Responsiva no Setor Aéreo Brasileiro

 

Processo: 23106.045725/2020-04

TED: assinado em 27/10/2020
Plano de trabalho: assinado em 27/10/2020

3. Projeto Escola da Terra

 

Processo: 23106.070985/2020-18

TED: assinado em 14/09/2020
Plano de trabalho: não foi assinado

 

4. Proposta de roteiro técnico-metodológico, com aporte científico, que subsidie a elaboração de Procedimento Operacional Padrão - POP para identificação e caracterização de áreas úmidas de domínio da União (itens III e IV do Art. 20 da Constituição Federal) a partir de imagens radar, por meio da aplicação de técnicas de sensoriamento remoto (SR) e processamento digital de imagens (PDI), conforme Instrução Normativa nº 67/2020

 

Processo: 23106.060765/2020-78

TED: assinado em 26/11/2020
Plano de trabalho: assinado em 26/11/2020

 

5. Elaboração de Cartilha de Plano Diretor orientado ao Turismo

 

Processo: 23106.099474/2020-70

TED: assinado em 26/11/2020
Plano de trabalho: assinado em 26/11/2020

 

6. CLOACINA: análise de esgotos para gerar estimativas temporais e espaciais do uso de drogas em cidades brasileiras em apoio às políticas nacionais de redução de oferta e demanda

 

Processo: 23106.1064572019-62

TED: assinado em 04/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 04/12/2020

 

7. Implantação de centros de desenvolvimento do futebol - Academia & Futebol UnB

 

Processo: 23106.054089/2020-01

TED: assinado em 01/12/2020
Plano de trabalho: não foi assinado (anexo ao TED)

 

8. Implementação do curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição, MINTER DIREITO – UNB e IFAP– MEC/CAPES

 

Processo: 23106.072674/2020-85

TED: assinado em 04/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 04/12/2020

 

9. Projeto de esporte educacional "Um Salto na Educação": difusão dos saltos ornamentais.

  

Processo: 23106.105879/2020-54

TED: assinado em 16/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 07/12/2020

 

10. formação de licenciados ou de especialistas em cursos aprovados exclusivamente pelo SistemaUniversidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade de Brasília (UnB).

  

Processo: 23106.087467/2020-25

TED do Simec: assinado em 10/12/2020

Plano de trabalho do Simec: não foi assinado
Plano de trabalho do SEI da UnB: assinado em 26/11/2020 

 

11. Desenvolvimento no ensino dos idiomas inglês e espanhol para os servidores do Ministério da Saúde.

 

Processo: 23106.099044/2020-58

TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020

 

12. Violências e barreiras no acesso à saúde dos adolescentes e jovens em vulnerabilidades sociais e culturais.

 

Processo: 23106.043970/2020-79

TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020

 

13. Saúde Mental: Ferramentas para contribuir com a otimização dos processos de trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial. 

 

Processo: 23106.043426/2020-27

TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020

 

14. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE BIOMARCADORES DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E DIRECIONADORES DE TERAPÊUTICA MAIS EFICIENTE PARA O MELANOMA.

 

Processo: 23106.051747/2020-03 

TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020 

 

15. Especialização lato sensu: Gestão de Logística e Operações em Organizações Públicas de Saúde. 

 

Processo: 23106.079924/2020-16 

TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020 

 

16. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE BIOMARCADORES DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E DIRECIONADORES DE TERAPÊUTICA MAIS EFICIENTE PARA O MELANOMA.

 

Processo: 23106.051651/2020-37 

TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020 

 

17. A instuição de uma cooperação técnico-cienfica e instucional entre o INCRA – Instuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Universidade de Brasília - UnB, por meio do CENTRO DE GESTÃO E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR (CEGAFI) da Faculdade Planalna, com vistas à cooperação em ações de governança e regularização fundiária.

 

Processo: 23106.105820/2020-66 

TED e plano de trabalho: assinados em 18/12/2020 

 

18. Produção e translação do conhecimento na validação de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens no DF

 

Processo: 23106.018955/2020-92

TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020

 

19. Programa de Mestrado Profissional em Economia - área de concentração em Finanças e ênfase em perícias econômico-financeiras voltadas para a repressão do narcotráfico, a gestão de ativos apreendidos e a aplicação de novas tecnologias no combate à criminalidade, para fins de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)

 

Processo: 23106.101884/2020-98

TED e plano de trabalho: assinados em 18/11/2020

 

20. IMPLEMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TECNOLOGIAS GIS (“GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM”) E BIM (BUILDING INFORMATION MODELING”) EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.

 

Processo: 23106.087401/2020-35

TED: assinado em 23/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 29/12/2020 

 

21. Programa de Residência Profissional em Agronomia.

 

Processo: 23106.129742/2020-95

TED: assinado em 28/12/2020

Plano de trabalho: assinado em 17/12/2020

 

22. Implantação de 3 (três) Núcleos do Programa Segundo Tempo Universitário e de 5 (cinco) Núcleos do Programa Segundo Tempo Padrão na UnB.

 

Processo: 23106.096219/2020-75

TED: assinado em: 21/12/2020

Plano de trabalho: assinado em: 10/12/2020

 

23. Pesquisa e desenvolvimento de ferramentas baseadas em aprendizagem de máquina para o monitoramento e detecção de desastres ambientais utilizando imagens multiespectrais de satélites e que sejam efetivos em todas as condições climáticas.

 

Processo: 23106.114121/2020-15

TED: assinado em: 24/12/2020

Plano de trabalho: assinado em: 24/12/2020

 

24. Fomentar a formação connuada e práca de Gestores do Agronegócio e a melhoria dos modelos de gestão dos Negócios Rurais de Unidades Produvas da região do DF e entorno, por meio de um intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais, professores e os produtores rurais

 

Processo: 23106.104687/2020-21

TED: assinado em 23/12/2020

Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2020

 

25. CUSTOMIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MODELO MATEMÁTICO DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS

 

Processo: 23106.094926/2019-93

TED e Plano de Trabalho: assinados em 18/12/2020 [documento SEI 6161361] 

 

26. Pesquisa, desenvolvimento e inovação em metodologias, transformação digital e ferramentas que promovam a automação e digitalização de serviços públicos oferecidos pelo Ministério da Economia, pela Secretaria Especial Desburocratização, Gestão e Governo Digital (especificamente pela Secretaria de Governo Digital (SGD), envolvendo os departamentos: Departamento de Experiência do Usuário de Serviços Públicos (DEUX) e Departamento de Serviços Público Digitais (DSPD), visando a transformação dos serviços públicos federais.

 

Processo: 23106.124084/2020-45

TED: assinado em 23/12/2020

Plano de Trabalho: assinado em 24/12/2020

 

27. Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública destinado a servidores públicos, atendendo demandarealização de Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública destinado a servidores públicos, atendendo demandado Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP. 

 

Processo: 23106.149765/2019-82

TED e Plano de trabalho: assinados em 31/08/2020

 

28. Organização e Gestão da Documentação Museológica do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana. 

 

Processo: 23106.015353/2019-40

TED: assinado em 19/10/2020

Plano de Trabalho: 19/10/2020

 

 

29. Ampliação da capacidade operacional da Universidade de Brasília, no esforço para a realização de pesquisas e de desenvolvimento de metodologias objetivas de planejamento executivo das ações de resposta para reativação econômica, de melhoria social e aumento da eficiência governamental, no âmbito do Distrito Federal, para o período pós-epidemia, tanto imediato quanto de longo prazo. 

 

Processo: 23106.061281/2020-46

TED: assinado em 19/10/2020. 

Plano de Trabalho do TED: foi rubricado pela unidade descentralizadora apenas.

Contrato Oriundo do TED: assinado em 25/11/2020. 

Plano de Trabalho do Contrato Oriundo do TED: assinado em 25/11/2020. 

 

30. Pesquisa de avaliação e monitoramento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Agregadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).

 

Processo: 23106.110253/2020-60

TED: assinado em 27/11/2020

TED do Simec: assinado em 03/12/2020

Plano de Trabalho: assinado em 27/11/2020

Plano de Trabalho do Simec: não foi assinado 

 

31. Projeto de pesquisa que tem como finalidade delinear e aplicar um conjunto de metodologias inovadoras para avaliar a imageminstitucional da Agência junto aos diversos públicos, usuários e consumidores da região Centro-Oeste, bem como agentespolíticos e institucionais nas esferas estadual e federal. 

 

Processo: 23106.075161/2020-26

TED: assinado em 23/12/2020

Plano de Trabalho: assinado em 23/12/2020

 

32. Curso de Aperfeiçoamento na modalidade a distância, com propostas teórico-práticas para o ensino deCurso de Aperfeiçoamento na modalidade a distância, com propostas teórico-práticas para o ensino deportuguês escrito como segunda língua para surdos (PSLS), oferecido a 300 professores da educação básicaem atuação ou com interesse em atuar no ensino estudantes surdos.

 

Processo: 23106.113349/2020-80

TED: assinado em 21/12/2020

Plano de Trabalho: não foi assinado

 

33. Cooperação para realização do Projeto de Pesquisa Aplicada ao Desenvolvimento Tecnológico, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde –SUS

 

Processo: 23106.118410/2020-85

TED: assinado em 30/12/2020

Plano de Trabalho: assinado em 29/12/2020

 

34. Pesquisa de Clima Organizacional e Clínica do Trabalho para Receita Federal do Brasil (RFB). 

 

Processo: 23106.113259/2020-99

TED: assinado em 12/03/2021

Plano de Trabalho: assinado em 12/03/2021

 

35. Substituição do Sistema de Braquiterapia e respectivos aplicadores para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do HospitalUniversitário de Brasília - HUB-UnB. 

 

Processo: 23106.130793/2020-60

TED: assinado em 28/12/2020

Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2020

 

36. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com foco na gestão da informação,Execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com foco na gestão da informação,inovação e transferência de conhecimento, a partir da evolução e expansão do SNIS, após desenvolvimento, o SINISA deverá ser um sistema integrador e gerenciador de dados de subsistemas deinformações geridos por instituições vinculadas ao governo federal e dos respectivos módulos que tratem de temas relativos ou de interesse para o saneamento básico.

 

Processo: 23106.130115/2020-05

TED: assinado em 07/01/2021

Plano de Trabalho: assinado em 07/01/2021

 

37. Desenvolvimento de servidores do quadro efetivo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, por meio da oferta de turma de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB).

 

Processo: 23106.096839/2020-12.  

TED: assinado em 07/04/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 07/04/2021.

 

38. Implementação de metodologias e instrumentos pedagógicos que potencializem o desenvolvimento do Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais – SNE, instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria-TSE n.º 115/2019, com transferência de conhecimento à Escola Judiciária Eleitoral do TSE, para o desenvolvimento de projetos futuros. 

 

Processo: 23106.043365/2021-89.   

TED e Plano de Trabalho: assinados em 13/07/2021.

 

39. Análise e Pesquisa de Modelos Estratégicos Dinâmicos: um Estudo a partir da Agência Espacial Brasileira (AEB). 

 

Processo: 23106.072314/2021-64.   

TED: assinado em 03/11/2021.

Plano de Trabalho: assinado em 03/11/2021. 

 

40. Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira pela Universidade de Brasília. 

 

Processo: 23106.043223/2021-11.   

TED: assinado em 06/11/2021.

Plano de Trabalho: assinado em 09/11/2021. 

 

41. Tecnologias Disruptivas, Impactos Econômicos e Adequação do Modelo Regulatório com a Implementação do Open RAN no Ecossistema de Telecomunicações Brasileiro (Open RAN Brasil).

 

Processo: 23106.053865/2021-29.    

TED e Plano de Trabalho: assinados em 21/11/2021. 

 

42. Estudo Científico, Mapeamento de Competências, Trilhas de Aprendizagem e Modelos de Gestão do Programa de Equilíbrio Trabalho-Família. 

 

Processo: 23106.023138/2021-37.    

TED: assinado em 19/11/2021. 

Plano de Trabalho (parte 1, parte 2 e parte 3): assinado em 19/11/2021.

 

43. Projeto SABIÁ - Processamento de Linguagem Natural Aplicado ao Sistema Bem-Te-Vi para Análises de Processos Jurídicos do Tribunal Superior do Trabalho. 

 

Processo: 23106.099508/2021-15.    

TED: assinado em 02/12/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 02/12/2021.

 

44. Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o aprimoramento das capacidades institucionais de órgãos da Administração Pública para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e seus mecanismos de governança.

Processo: 23106.113131/2021-14.

TED: assinado em 04/12/2021.

Plano de Trabalho: assinado em 04/12/2021.

 

45. Proposição de procedimentos metodológicos para identificação, caracterização e mapeamento de feições de usinas eólicas por meio de métodos de Deep Learning.

Processo: 23106.081108/2021-45.

TED: a celebração do TED pôde ser dispensada, em razão do que diz o art. 3º, § 3º, I do Decreto nº 10.426/2020. 

Plano de Trabalho: assinado em 03/12/2021. 

 

46. AVALIAÇÃO PÓS OCUPACIONAL DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER E OFICINAS ORTOPÉDICAS: DIRETRIZES PROJETUAIS PARA EDIFICAÇÕES DA REDE DE CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD).

Processo: 23106.092329/2021-49. 

TED e Plano de Trabalho: assinados em 02/12/2021. 

 

47. ESPECIALIZAÇÃO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA. 

Processo: 23106.109550/2021-43. 

TED: a celebração do TED pôde ser dispensada, em razão do que diz o art. 3º, § 3º, I do Decreto nº 10.426/2020.  

Plano de Trabalho: assinado em 15/10/2021. 

 

48. Projeto de Pesquisa de Ciência de Dados aplicada ao Portfólio de Produtos Financeiros.

Processo: 23106.111333/2020-32. 

TED: assinado em 07/12/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 07/12/2021. 

 

49. “Pesquisa de Engajamento e Qualidade de Vida no Trabalho para o CENSIPAM".

Processo: 23106.117239/2021-78.  

TED: assinado em 17/12/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2021. 

 

50. ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E SUPORTE AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Processo: 23106.109234/2020-91. 

TED e Plano de Trabalho: assinados em 15/12/2021. 

 

51. Elaboração da metodologia para o diagnóstico da situação arquivística, elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, elaboração da tabela de temporalidade de documentos de arquivo, bem como estabelecimento do protocolo para o tratamento dos acervos de arquivo do Ministério do Desenvolvimento Regional. 

Processo: 23106.133774/2021-76. 

TED: assinado em 16/12/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 16/12/2021. 

 

52. Diagnóstico, Política e Programa de QVT no Contexto Tribunal Regional da 10ª Região: Pesquisaintervenção em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT). 

Processo: 23106.024947/2021-66. 

TED: assinado em 17/12/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2021. 

 

53. Desenvolvimento de ferramenta tecnológica para compilação de todas as manifestações jurídicas da PFE, visando propiciar uma busca rápida, atualizada e eficiente por parte dos servidores do ICMBio e, também, pelo público externo. 

Processo: 23106.049891/2021-52. 

TED: assinado em 22/12/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 22/12/2021. 

 

54. Contratação de instituição de ensino superior para ofertar 20 (vinte) vagas de Mestrado Profissional em Gestão Pública, na modalidade presencial, com carga horária mínima de 370 (trezentos e setenta) horas, destinado à capacitação e à qualificação de servidores do Governo do Distrito Federal, com pesquisa voltada à área de atuação de cada órgão, para início no segundo semestre de 2022. 

TED: assinado em 28/12/2021.

Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2021.

 

55. Elaboração e aplicação de modelo e método de Gestão da Produção Operacional, com suporte em tecnologias de apoio à pesquisa e à decisão para fins de: gestão dos componentes humanos e organizacionais conforme atribuições institucionais; de mapeamento, monitoramento, avaliação e controle de processos, atividades, produtos e resultados coletivos de trabalho; e do estabelecimento de tabelas de atividades destinadas a subsidiar o aperfeiçoamento de programa de gestão. 

TED: assinado em 28/12/2021.

Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2021.

 

56. O Projeto Governança Fundiária na Amazônia Legal (GovFun Amazônia) visa o estabelecimento de cooperação para a investigação destinada a boa governança fundiária e gestão territorial em imóveis do Incra ou sob gestão do Incra nos estados da Amazônia Legal, a partir de bancos de dados oficiais e livros fundiários de ações de titulação já executadas.

TED: assinado em 30/12/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 30/12/2021. 

 

57. Oferta de capacitação para a Formação Continuada para educadores das áreas de Reforma Agrária no DF e Entorno – Educação do Campo, Agroecologia e Projeto Pedagógico das escolas do campo.

TED: assinado em 30/12/2021.

Plano de Trabalho: assinado em 30/12/2021.

 

58. Desenvolver tecnologia para o monitoramento por imagens da apicultura e meliponicultura orgânica mesmo quando consorciada com outras culturas em uma propriedade rural. 

TED: assinado em 31/12/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 31/12/2021. 

 

59. Pesquisa científica para avaliar os impactos dos cursos de capacitação promovidos por instituições públicas. Uma análise dos cursos ofertados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).

TED: assinado em 22/12/2021. 

Plano de Trabalho: assinado em 22/12/2021. 

 

60. Capacitação de servidores ligados ao Ministério da Educação e suas entidades por meio da contratação de uma turma de Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA) do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB).

TED: assinado em 11/02/2022. 

Plano de Trabalho: assinado em 11/02/2022.  

 

61. Desenvolvimento de Servidores - Formação Avançada/Pós Graduação - Mestrado Profissional. 

TED e Plano de Trabalho: assinados em 18/03/2022. 

 

62. Provimento de turma específica do Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica, na área de concentração Segurança Cibernética, linha de pesquisa Ciência e Engenharia de Dados, com 30 (trinta) vagas, para profissionais do setor de justiça e segurança pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

TED: assinado em 04/04/2022. 

Plano de Trabalho: assinado em 04/04/2022. 

63. Pesquisa, desenvolvimento, atualização e migração dos cursos de formação e recursos educacionais digitais (REDs) para agentes públicos e sociais de políticas, programas e serviços do Ministério da Cidadania.

TED: assinado em 13/05/2022. 

Plano de Trabalho: assinado em 13/05/2022. 

 

64. Programa de Extensão para Implementação da Política de Vigilância em Saúde do SUS e a Participação da Comunidadea.

TED: assinado em 10/07/2022. 

Plano de Trabalho: assinado em 08/07/2022. 

 

65. Avaliação econômica em saúde no Brasil: pesquisa e capacitação aplicadas ao desenvolvimento do SUS.

TED: assinado em 21/07/2022. 

Plano de Trabalho: assinado em 16/05/2022. 

66. Realização de Estudos e Pesquisa para o desenvolvimento de projetos referenciais das academias de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros

TED: assinado em 22/07/2022. 

Plano de Trabalho: assinado em 22/07/2022.  

 

67. Prestação de serviços especializados de elaboração e desenvolvimento de cursos de Inglês, Francês e Espanhol em diversos módulos/níveis, compreendendo a realização de horas/aulas de cursos/turmas regulares, na modalidade remota ou presencial.

Processo: 23106.087958/2022-38. 

Plano de Trabalho: assinado em 12/09/2022. 

 

68. Curso de mestrado profissional em Administração Pública para até 22 (vinte e dois) servidores da Polícia Federal, com oferta de disciplinas via modalidade híbrido, remoto ou presencial, conforme normas vigentes na Universidade de Brasília.

Processo: 23106.103909/2021-79. 

TED: assinado em 04/09/2022. 

Plano de Trabalho:assinado em 04/09/2022.  

 

69. Oferta de cursos de idioma aos servidores e empregados públicos lotados e em efetivo exercício no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Processo: 23106.086178/2022-71. 

TED: assinado em 29/09/2022.

Plano de Trabalho:assinado em 29/09/2022.  

 

70. Competitividade e Processos: Programa de Gestão e Desempenho da AEB (Agência Espacial Brasileira).

Processo: 23106.027749/2022-35. 

TED: assinado em 30/09/20222. 

Plano de trabalho: assinado em 29/09/2022. 

 

71. O desenvolvimento de nove jogos educativos na área de matemática (números racionais), sendo três jogos digitais e seis jogos físicos, com capacitação de professores da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal para uso dos jogos em sala de aula.

Processo: 23106.054072/2022-16. 

TED: assinado em 17/11/2022. 

Plano de Trabalho: assinado em 17/11/2022. 

 

72. Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Novos Desafios Regulatórios do Ecossistema Digital. 

Processo: 23106.085095/2022-64. 

TED e plano de trabalho: assinados em 26/10/2022. 

 

73. Concepção de Laboratório de Testes para certificação de colete a prova de Balas. 

Processo: 23106.041551/2022-64. 

TED: assinado em 24/10/2022.

Plano de trabalho: assinado em 24/10/2022. 

 

74. Formalização de Termo de Execução Descentralizada entre a Agência Espacial Brasileira (AEB) e a Universidade de Brasília (UnB), por meio da realização do programa de Mestrado Profissional em Economia, na área de concentração de Economia de Defesa e Espaço e terá como principal resultado a oferta de 35 vagas de capacitação em nível de mestrado.

Processo: 23106.100855/2022-71. 

TED: assinado em 24/11/2022. 

Plano de trabalho: assinado em 08/12/2022. 

 

75. Pesquisa voltada para a reflexão estratégica da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), destinada à obtenção de elementos necessários à elaboração de um novo Plano Estratégico para a Superintendência.

Processo: 23106.111736/2022-43. 

TED: assinado em 20/12/2022. 

Plano de Trabalho: assinado em 20/12/2022. 

 

76. Pesquisa e Desenvolvimento de Soluções Computacionais para Prototipações de Novos Sistemas e Otimizações de Plataformas Existentes da Secretaria de Radiodifusão do Ministério das Comunicações.

Processo: 23106.099400/2022-03.

TED: assinado em 07/12/2022. 

Plano de Trabalho: assinado em 07/12/2022. 

 

77. Jardim de Sequeiro 2022-23. 

Processo: 23106.123200/2022-71.

Plano de Trabalho: assinado em 29/12/2022.

 

 

Decreto nº 10.426/20 - termos aditivos, TEDs e planos de trabalho já assinados [UnB como unidade descentralizadora]

Decreto nº 10.426/20 - termos aditivos, TEDs e planos de trabalho já assinados [UnB como unidade descentralizadora]

 

1. Integrar a(o) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB como COOPERADA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN, envolvendo os seguintes subsistemas: SIPAC, SIGAA, SIGRH e orbitais.

 

Processo: 23106.091209/2020-43

TED: assinado em 08/02/2021

Plano de Trabalho: assinado em 08/02/2021

 

Fundações de apoio da Universidade de Brasília (UnB)

Fundações de apoio da Universidade de Brasília (UnB)

  

Credenciada

 

• Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)

Portal da transparência (FINATEC)

 

Autorizada

 

• Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE)
Portal da transparência (FUNAPE)

 

Transparência [Instrumentos Jurídicos Vigentes]

Transparência [Instrumentos Jurídicos Vigentes]

  

2015

• Acordo de cooperação 

• Contrato 

• Convênio 

• TED 

• Termo de compromisso

 

2016

• Acordo de cooperação 

• Contrato 

• Convênio 

• TED 

• Termo de outorga

 

2017

• Acordo de cooperação 

• Contrato 

• Convênio 

• TED 

• Termo de compromisso

 

2018

• Acordo de cooperação 

• Contrato 

• Convênio 

• TED 

• Termo de compromisso

 

2019

• Acordo de cooperação 

• Contrato 

• Convênio 

• TED 

• Termo de compromisso

 

2020

• Acordo de cooperação 

• Contrato 

• Convênio 

• TED 

• Termo de compromisso

• Termo de outorga 

 

2021

• TED

 

Orientações para o trâmite de TED's no SIMEC 

Orientações para o trâmite de TED's no SIMEC 

 

 
• OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2021/CGPO/DIFES/SESU/SESU-MEC

Dispõe sobre orientações gerais para tramitação de TED's e Monitoramento de Obras no sistema SIMEC, com os seguintes anexos:

Anexo I do Ofício: Orientações gerais

Anexo II do Ofício: Orientações gerais (Monitoramento de Obras)
Anexo III do Ofício: Relatório de Cumprimento de Objeto Geral 
Anexo IV do Ofício: Relatório de Cumprimento de Objeto (Obras/Infraestrutura)

 

 

 

  • 27/01/2022