Formalização de Projetos Acadêmicos
Checklists
Coordenação de Análise e Instrução de Projetos (CAIProj)
2. Contrato com Fundação de Apoio
3. Convênio UnB convenente ou Contrato UnB contratada
4. Convênio Tripartite com Fundação de Apoio
5. Protocolo de Intenções ou Memorando de Entendimento
6. Termo de Execução Descentralizada (TED)
Coordenação de Acompanhamento e Controle de Projetos (CACProj)
1. Termo Aditivo ao TED
2. Termo Aditivo ao Contrato/Convênio/Acordo
Sistema Integrado de Patrimônio, Administração e Contratos (SIPAC)
SISTEMA INTEGRADO DE PATRIMÔNIO, ADMINISTRAÇÃO E CONTRATOS - SIPAC
Modelos
1. Plano de trabalho com recursos financeiros
2. Plano de trabalho sem recursos financeiros
4. Plano de trabalho de termo aditivo sem recursos financeiros
5. Plano de trabalho de termo aditivo com recursos financeiros
6. Plano de trabalho de termo aditivo para contratos com fundação de apoio
7. Planilha de cálculo de custos indiretos
8. Minuta de contrato de acordo com o Parecer Referencial n. 00004/2018
(Contratação de Fundação de Apoio para apoiar a execução de projetos acadêmicos)
9. Minuta de contrato de acordo com o Parecer Referencial n. 00003/2019
(Contratação de Fundação de Apoio para prestação de serviços tecnológicos por Laboratórios da UnB)
10. Minuta de acordo de parceria oriunda do Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU
[Essa minuta não se confunde com a de acordo de cooperação técnica]
Legislação
Câmara de Extensão (CEX)
Estabelece os procedimentos operacionais para implementação no Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (SIGAA) para a institucionalização das atividades de Extensão Universitária da Universidade de Brasília (UnB).
Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD)
• Resolução da Câmara de Planejamento e Administração (CPLAD) nº 001/2022.
Regulamenta o Art. 5º da Resolução nº 045/2014 do Conselho de Administração - CAD, no que diz respeito aos projetos de desenvolvimento institucional das unidades acadêmicas e administrativas, centros e órgãos complementares da Universidade de Brasília.
Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO)
• Instrução da CAPRO nº 0002/2019
Estabelece metodologia de cálculo para a cobrança de custos indiretos e provê orientações adicionais em consonância com a Resolução do Conselho de Administração n.º 0045/2014.
• Instrução Normativa da CAPRO nº 0003/2020
Regulamenta os procedimentos para prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados pela Universidade de Brasília.
• Instrução Normativa da CAPRO nº 0004/2020
Regulamenta a tramitação dos processos de prestação de serviços técnicos especializados pela Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0001/2019
Dispõe sobre a tramitação de processos que envolvam a celebração de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relativos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação a serem celebrados pela Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0002/2019
Define e classifica as infraestruturas de pesquisa da Universidade de Brasília e o desenvolvimento de políticas de incentivo.
• Resolução da CAPRO nº 0003/2020 [Revogada pela Resolução da CAPRO nº 01/2021]
Dispõe sobre a tramitação de processos de termos de execução descentralizada, convênios, contratos e outros atos mullaterais relavos à emergência de combate à Covid-19, dos quais a Universidade de Brasília seja parte.
• Resolução da CAPRO nº 0004/2020
Altera a redação da Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos Nº 0001/2019.
• Resolução da CAPRO nº 0005/2020
Define, regulamenta a tramitação e estabelece os procedimentos de prestação de contas e avaliação de resultados de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação celebrados com instituições internacionais ou estrangeiras na Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0006/2020
Altera a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos n. 0005/2020.
• Resolução da CAPRO nº 0007/2020
Estabelece indicadores e parâmetros de avaliação de desempenho das fundações de apoio, pela Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (Capro), para fins de recredenciamento e renovação de autorização junto à Universidade de Brasília.
• Resolução da CAPRO nº 0008/2020
Dispõe sobre metas de cursos de capacitação, de pós-graduação e de extensão e sobre a gestão de projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e de estímulo à inovação.
• Resolução da CAPRO nº 01/2021
Revoga a Resolução da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos nº 0003/2020.
Conselho de Administração (CAD)
• Resolução do CAD nº 0005/1998
Dispõe sobre a proteção e a alocação de direitos de propriedade intelectual.
• Resolução do CAD nº 0001/2009
Estabelece normas para captação e gestão de recursos financeiros por meio de convênios e contratos.
• Resolução do CAD nº 0004/2012
Normatiza o pagamento, com recrusos próprios ou de terceiros, da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC) de que trata o art. 76-A da Lei n. 8112/1990, de 11/12/1990, regulamentada pelo Decreto 6.114/2007, de 15/5/2007.
• Resolução do CAD nº 0045/2014
Altera os parágrafos 2º a 9º do artigo 4º da Resolução do CAD N. 001/2009 e regulamenta a cobrança dos custos indiretos e a destinação dos recursos obtidos.
• Resolução do CAD nº 0003/2018
Estabelece normas para pagamento de bolsas e auxílios financeiros pela Fundação Universidade de Brasília.
• Resolução do CAD nº 0004/2018
Disciplina os procedimentos de seleção e contratação e as formas de pagamento de pessoal para atuar em eventos e projetos acadêmicos custeados com recursos oriundos de fontes próprias ou de terceiros no âmbito da Fundação Universidade de Brasília (FUB).
Conselho Diretor
• Resolução do Conselho Diretor nº 17/2004
Conselho Universitário (CONSUNI)
• Resolução do CONSUNI nº 0004/2018
Dispõe sobre a criação da Câmara de Projetos, Convênios, Contratos e Instrumentos Correlatos (CAPRO), vinculada ao Conselho Universitário (Consuni)/UnB.
• Resolução do CONSUNI nº 0005/2018
Dispõe sobre as relações entre a Fundação Universidade de Brasília e as fundações de apoio e estabelece diretrizes sobre o credenciamento e o recredenciamento destas.
• Resolução do CONSUNI nº 0006/2020
Institui a Política de Inovação da Universidade de Brasília (UnB), em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE)
• Resolução do CEPE nº 0095/2020
Dispõe sobre os procedimentos de elaboração, acompanhamento e finalização dos cursos de PósGraduação lato sensu no âmbito da Universidade de Brasília.
• Resolução do CEPE nº 0047/2022
Regulamenta a vinculação de Pesquisadores Colaboradores na Universidade de Brasília.
Decanato de Adminsitração (DAF)
Estabelece as atribuições do Gestor de Convênios, Contratos ou Portarias Ministeriais, no âmbito da FUB.
Estabelece as atribuições da Diretoria de Análise e Conformidade Processual (DACP), vinculada ao Decanato de Administração (DAF) da Universidade de Brasília (UnB), bem como de suas unidades integrantes.
Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Diretoria de Análise e Conformidade Processual – DACP (antiga Assessoria operacional).
Orientação para o encaminhamento de processos no âmbito do Decanato de Administração.
• Circular Conjunta nº 01/2021/DAF/DPI
Dispõe sobre a alteração na forma de repasses financeiros da UnB às Fundações de Apoio.
• Ato Conjunto do DAF e do DPI nº 001/2022
Estabelece atribuições do(a) Coordenador(a) e do(a) Vicecoordenador(a) de acordos, convênios, contratos, termos de cooperação, termos de execução descentralizada e instrumentos correlatos relativos a projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação no âmbito da Universidade de Brasília.
Decanato de Pesquisa e Inovação (DPI)
Dispõe sobre a assinatura da Reitora e do Vice-Reitor em documentos oficiais da UnB.
Dispõe sobre a documentação e tramitação para a celebração de termos de adesão.
Divulgação da Nota Técnica n.º 01/2021/DPI/COPEI.
Dispõe sobre as emendas parlamentares cujo ingresso de recursos ocorra via LOA da UnB.
• Circular nº n. 0001/2022/DPI
Informações sobre a implementação do módulo "Pesquisa" do SIGAA e do módulo "Projetos/Convênios" do SIPAC.
Dispõe sobre os procedimentos de extinção de contratos com as fundações de apoio.
• Nota Técnica nº 01/2021/DPI/COPEI
Tramitação de projetos de Pesquisa, Extensão e Inovação voltados ao combate à Covid-19 realizados pela UnB.
• Nota Técnica nº 02/2021/CONSUNI/CAPRO
Trata da tramitação de projetos do COPEI.
Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE)
• Ato da Direção da FACE nº 10/2021
Delega competência às Chefias de Departamentos vinculados à FACE para análise e assinatura das declarações de não prejuízo de que trata o art. 1º, § 1º, I, "e" da Resolução CAPRO nº 0001/2019.
Gabinete da Reitora (GRE)
• Ato da Reitoria nº 674/2006 [Revogado pelo Ato da Reitoria nº 1084/2013]
• Ato da Reitoria nº 1084/2013
Delega competências ao Decano de Administração da UnB.
• Ato da Reitoria nº 2521/2019
Delega competência para nomear gestores de projetos acadêmicos ao titular do Decanato de Pesquisa e Inovação.
• Ato da Reitoria nº 1006/2020
Delega competência à(ao) ocupante do cargo de Decana(o) de Pesquisa e Inovação.
• Circular nº 0002/2019/GRE/REITORIA [Revogada pela Circular nº 0018/2021/UnB]
Dispõe sobre a uniformização da utilização das expressões Fundação Universidade de Brasília (FUB) e Universidade de Brasília (UnB).
• Circular nº 0015/2021/UnB [Revogada pela Circular nº 0018/2021/UnB]
Dispõe sobre a uniformização da utilização das expressões "Fundação Universidade de Brasília (FUB)" e "Universidade de Brasília (UnB).
Dispões sobre a utilização das expressões "Fundação Universidade de Brasília (FUB)" e "Universidade de Brasília (UnB)".
• Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília (UnB)
Dispõe sobre o Estatuto e Regimento Geral da UnB.
• Portaria Conjunta/Reitoria/PF/UnB nº 0002/2017
Discipina o exercício das atividades de consultoria, de assessoramento jurídico e de apoio ao contencioso junto à Universide de Brasília/UnB.
Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (PF/FUB) e outros pareceres jurídicos
• Ato nº 02/2018 - PF/UnB/2018 to nº 02/2018 - PF/UnB/2018
Disciplina e estabelece critérios para a formalização de pedidos de prioridade no âmbito da Procuradoria Federal junto à Universidade de Brasília – PF/UnB.
Detalha, pautando-se em conceitos jurídicos, a relação entre fundação de apoio e instituição apoiada.
• Parecer/SRMJ/PF/FUB N. 1455/2013
• PARECER Nº 9/2014/CÃMARAPERMANENTECONVÊNIOS/DEPCONSU/PGF/AGU
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BOLSAS E ADICIONAIS VARIÁVEIS A SERVIDORES PÚBLICOS. NECESSIDADE DE CELEBRAÇÃO DE ACORDOS DE PARCERIA OU CONTRATOS PARA AUTORIZAÇÃO DOS PAGAMENTOS. NECESSIDADE DE CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO TANTO POR SERVIDORES DE ÁREA-MEIO QUANTO POR AQUELES QUE ATUAM NA ATIVIDADE FINALíSTICA. I - ATUAÇÃO CÃMARA DE CONVÊNIOS. PROCESSO DE CONSULTA EM MATÉRIA RELEVANTE.
• Parecer Referencial nº 00004/2018/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre a minuta padrão a ser utilizada em contratos entre a Fundação Universidade de Brasília (FUB) e as fundações de apoio, que, se adotada, dispensa a análise jurídica da Procuradoria Federal junto à Fundação Universidade de Brasília (FUB).
• Parecer Referencial nº 00003/2019/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre a minuta padrão a ser utilizada nos contratos dos processos de prestação de serviços tecnológicos realizados pela Universidade de Brasília, com a contratação de fundação de apoio.
• Parecer nº 01/2019/CPCTI/PGF/AGU
• Parecer referencial da PGFN relacionado ao Decreto 10.426/20
• Nota n. 0046/2021/CONS/PFFUB/PGF/AGU
Dispõe sobre os percentuais de ressarcimentos de despesas operacionais e administrativas das fundações de apoio.
• Despacho n. 00176/2021/GPG/PFFUB/PGF/AGU
Aprova a Nota n. 0046/2021/CONF/PFFUB/PGF/AGU
Externas
Regulamenta o pagamento da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso de que trata o art. 76-A da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre as normas relativas às transferências de recursos da União mediante convênios e contratos de repasse, e dá outras providências.
Regulamenta a Lei no 8.958, de 20 de dezembro de 1994, que dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio, e revoga o Decreto no 5.205, de 14 de setembro de 2004.
Dispõe sobre a descentralização de créditos entre órgãos e entidades da administração pública federal integrantes dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, por meio da celebração de termo de execução descentralizada.
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
Dispõe sobre as relações entre as instituições federais de ensino superior e de pesquisa científica e tecnológica e as fundações de apoio e dá outras providências.
• Portaria Conjunta nº 8/12 MPOG-MF-CGU
Aprova a minuta-padrão de Termo de Cooperação para Descentralização de Crédito.
Modelos de documentos vinculados ao Decreto nº 10.426/20
Modelos de documentos exigidos pelo Decreto nº 10.426/20 para celebração de termo de execução descentraliza (TED)
• Modelos de documentos para celebração de TED em versão PDF
Documentos que compõem o arquivo:
1. Termo de Execução Descentralizada
2. Plano de Trabalho
3. Declaração de Compatibilidade de Custos
4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada
5. Relatório de Cumprimento do Objeto
6. Check-list para celebração do TED.
• Modelos de documentos para celebração de TED em versão editável
Documentos que compõem o arquivo:
1. Termo de Execução Descentralizada
2. Plano de Trabalho
3. Declaração de Compatibilidade de Custos
4. Declaração de Capacidade Técnica da Unidade Descentralizada
5. Relatório de Cumprimento do Objeto
6. Check-list para celebração do TED.
Decreto nº 10.426/20 - TEDs e planos de trabalho já assinados [UnB como unidade descentralizada]
1. Sala de Situação da Educação Básica do Brasil
Processo: 23106.100644/2020-76
TED do decreto: assinado em 10/11/2020
TED do Simec: assinado em 19/11/2020
Plano de trabalho do decreto: assinado em 13/11/2020
Plano de trabalho do Simec: não foi assinado
2. Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Regulação Responsiva no Setor Aéreo Brasileiro
Processo: 23106.045725/2020-04
TED: assinado em 27/10/2020
Plano de trabalho: assinado em 27/10/2020
3. Projeto Escola da Terra
Processo: 23106.070985/2020-18
TED: assinado em 14/09/2020
Plano de trabalho: não foi assinado
4. Proposta de roteiro técnico-metodológico, com aporte científico, que subsidie a elaboração de Procedimento Operacional Padrão - POP para identificação e caracterização de áreas úmidas de domínio da União (itens III e IV do Art. 20 da Constituição Federal) a partir de imagens radar, por meio da aplicação de técnicas de sensoriamento remoto (SR) e processamento digital de imagens (PDI), conforme Instrução Normativa nº 67/2020
Processo: 23106.060765/2020-78
TED: assinado em 26/11/2020
Plano de trabalho: assinado em 26/11/2020
5. Elaboração de Cartilha de Plano Diretor orientado ao Turismo
Processo: 23106.099474/2020-70
TED: assinado em 26/11/2020
Plano de trabalho: assinado em 26/11/2020
6. CLOACINA: análise de esgotos para gerar estimativas temporais e espaciais do uso de drogas em cidades brasileiras em apoio às políticas nacionais de redução de oferta e demanda
Processo: 23106.1064572019-62
TED: assinado em 04/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 04/12/2020
7. Implantação de centros de desenvolvimento do futebol - Academia & Futebol UnB
Processo: 23106.054089/2020-01
TED: assinado em 01/12/2020
Plano de trabalho: não foi assinado (anexo ao TED)
8. Implementação do curso de Mestrado em Direito, Estado e Constituição, MINTER DIREITO – UNB e IFAP– MEC/CAPES
Processo: 23106.072674/2020-85
TED: assinado em 04/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 04/12/2020
9. Projeto de esporte educacional "Um Salto na Educação": difusão dos saltos ornamentais.
Processo: 23106.105879/2020-54
TED: assinado em 16/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 07/12/2020
10. formação de licenciados ou de especialistas em cursos aprovados exclusivamente pelo SistemaUniversidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade de Brasília (UnB).
Processo: 23106.087467/2020-25
TED do Simec: assinado em 10/12/2020
Plano de trabalho do Simec: não foi assinado
Plano de trabalho do SEI da UnB: assinado em 26/11/2020
11. Desenvolvimento no ensino dos idiomas inglês e espanhol para os servidores do Ministério da Saúde.
Processo: 23106.099044/2020-58
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
12. Violências e barreiras no acesso à saúde dos adolescentes e jovens em vulnerabilidades sociais e culturais.
Processo: 23106.043970/2020-79
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
13. Saúde Mental: Ferramentas para contribuir com a otimização dos processos de trabalho dos Centros de Atenção Psicossocial.
Processo: 23106.043426/2020-27
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
14. IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE BIOMARCADORES DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E DIRECIONADORES DE TERAPÊUTICA MAIS EFICIENTE PARA O MELANOMA.
Processo: 23106.051747/2020-03
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
15. Especialização lato sensu: Gestão de Logística e Operações em Organizações Públicas de Saúde.
Processo: 23106.079924/2020-16
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
16. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS A FIM DE REALIZAR IDENTIFICAÇÃO E CARACTERIZAÇÃO DE BIOMARCADORES DE DIAGNÓSTICO, PROGNÓSTICO E DIRECIONADORES DE TERAPÊUTICA MAIS EFICIENTE PARA O MELANOMA.
Processo: 23106.051651/2020-37
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
17. A instuição de uma cooperação técnico-cienfica e instucional entre o INCRA – Instuto Nacional de Colonização e Reforma Agrária e a Universidade de Brasília - UnB, por meio do CENTRO DE GESTÃO E INOVAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR (CEGAFI) da Faculdade Planalna, com vistas à cooperação em ações de governança e regularização fundiária.
Processo: 23106.105820/2020-66
TED e plano de trabalho: assinados em 18/12/2020
18. Produção e translação do conhecimento na validação de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde sexual e saúde reprodutiva de adolescentes e jovens no DF
Processo: 23106.018955/2020-92
TED e plano de trabalho: assinados em 11/12/2020
19. Programa de Mestrado Profissional em Economia - área de concentração em Finanças e ênfase em perícias econômico-financeiras voltadas para a repressão do narcotráfico, a gestão de ativos apreendidos e a aplicação de novas tecnologias no combate à criminalidade, para fins de fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
Processo: 23106.101884/2020-98
TED e plano de trabalho: assinados em 18/11/2020
20. IMPLEMENTAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE TECNOLOGIAS GIS (“GEOGRAPHIC INFORMATION SYSTEM”) E BIM (BUILDING INFORMATION MODELING”) EM PROJETOS DE INFRAESTRUTURA.
Processo: 23106.087401/2020-35
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 29/12/2020
21. Programa de Residência Profissional em Agronomia.
Processo: 23106.129742/2020-95
TED: assinado em 28/12/2020
Plano de trabalho: assinado em 17/12/2020
22. Implantação de 3 (três) Núcleos do Programa Segundo Tempo Universitário e de 5 (cinco) Núcleos do Programa Segundo Tempo Padrão na UnB.
Processo: 23106.096219/2020-75
TED: assinado em: 21/12/2020
Plano de trabalho: assinado em: 10/12/2020
23. Pesquisa e desenvolvimento de ferramentas baseadas em aprendizagem de máquina para o monitoramento e detecção de desastres ambientais utilizando imagens multiespectrais de satélites e que sejam efetivos em todas as condições climáticas.
Processo: 23106.114121/2020-15
TED: assinado em: 24/12/2020
Plano de trabalho: assinado em: 24/12/2020
24. Fomentar a formação connuada e práca de Gestores do Agronegócio e a melhoria dos modelos de gestão dos Negócios Rurais de Unidades Produvas da região do DF e entorno, por meio de um intercâmbio de conhecimentos entre os profissionais, professores e os produtores rurais
Processo: 23106.104687/2020-21
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2020
25. CUSTOMIZAÇÃO E APLICAÇÃO DE MODELO MATEMÁTICO DE DIMENSIONAMENTO DA FORÇA DE TRABALHO PARA A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS
Processo: 23106.094926/2019-93
TED e Plano de Trabalho: assinados em 18/12/2020 [documento SEI 6161361]
26. Pesquisa, desenvolvimento e inovação em metodologias, transformação digital e ferramentas que promovam a automação e digitalização de serviços públicos oferecidos pelo Ministério da Economia, pela Secretaria Especial Desburocratização, Gestão e Governo Digital (especificamente pela Secretaria de Governo Digital (SGD), envolvendo os departamentos: Departamento de Experiência do Usuário de Serviços Públicos (DEUX) e Departamento de Serviços Público Digitais (DSPD), visando a transformação dos serviços públicos federais.
Processo: 23106.124084/2020-45
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 24/12/2020
27. Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública destinado a servidores públicos, atendendo demandarealização de Curso de Mestrado Profissional em Gestão Pública destinado a servidores públicos, atendendo demandado Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
Processo: 23106.149765/2019-82
TED e Plano de trabalho: assinados em 31/08/2020
28. Organização e Gestão da Documentação Museológica do Museu Histórico do Exército e Forte de Copacabana.
Processo: 23106.015353/2019-40
TED: assinado em 19/10/2020
Plano de Trabalho: 19/10/2020
29. Ampliação da capacidade operacional da Universidade de Brasília, no esforço para a realização de pesquisas e de desenvolvimento de metodologias objetivas de planejamento executivo das ações de resposta para reativação econômica, de melhoria social e aumento da eficiência governamental, no âmbito do Distrito Federal, para o período pós-epidemia, tanto imediato quanto de longo prazo.
Processo: 23106.061281/2020-46
TED: assinado em 19/10/2020.
Plano de Trabalho do TED: foi rubricado pela unidade descentralizadora apenas.
Contrato Oriundo do TED: assinado em 25/11/2020.
Plano de Trabalho do Contrato Oriundo do TED: assinado em 25/11/2020.
30. Pesquisa de avaliação e monitoramento do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Ações Agregadas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE).
Processo: 23106.110253/2020-60
TED: assinado em 27/11/2020
TED do Simec: assinado em 03/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 27/11/2020
Plano de Trabalho do Simec: não foi assinado
31. Projeto de pesquisa que tem como finalidade delinear e aplicar um conjunto de metodologias inovadoras para avaliar a imageminstitucional da Agência junto aos diversos públicos, usuários e consumidores da região Centro-Oeste, bem como agentespolíticos e institucionais nas esferas estadual e federal.
Processo: 23106.075161/2020-26
TED: assinado em 23/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 23/12/2020
32. Curso de Aperfeiçoamento na modalidade a distância, com propostas teórico-práticas para o ensino deCurso de Aperfeiçoamento na modalidade a distância, com propostas teórico-práticas para o ensino deportuguês escrito como segunda língua para surdos (PSLS), oferecido a 300 professores da educação básicaem atuação ou com interesse em atuar no ensino estudantes surdos.
Processo: 23106.113349/2020-80
TED: assinado em 21/12/2020
Plano de Trabalho: não foi assinado
33. Cooperação para realização do Projeto de Pesquisa Aplicada ao Desenvolvimento Tecnológico, visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde –SUS
Processo: 23106.118410/2020-85
TED: assinado em 30/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 29/12/2020
34. Pesquisa de Clima Organizacional e Clínica do Trabalho para Receita Federal do Brasil (RFB).
Processo: 23106.113259/2020-99
TED: assinado em 12/03/2021
Plano de Trabalho: assinado em 12/03/2021
35. Substituição do Sistema de Braquiterapia e respectivos aplicadores para Unidade de Alta Complexidade em Oncologia do HospitalUniversitário de Brasília - HUB-UnB.
Processo: 23106.130793/2020-60
TED: assinado em 28/12/2020
Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2020
36. Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com foco na gestão da informação,Execução do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologia para implementação do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SINISA), com foco na gestão da informação,inovação e transferência de conhecimento, a partir da evolução e expansão do SNIS, após desenvolvimento, o SINISA deverá ser um sistema integrador e gerenciador de dados de subsistemas deinformações geridos por instituições vinculadas ao governo federal e dos respectivos módulos que tratem de temas relativos ou de interesse para o saneamento básico.
Processo: 23106.130115/2020-05
TED: assinado em 07/01/2021
Plano de Trabalho: assinado em 07/01/2021
37. Desenvolvimento de servidores do quadro efetivo da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - RFB, por meio da oferta de turma de pós-graduação para a formação em Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA), no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB).
Processo: 23106.096839/2020-12.
TED: assinado em 07/04/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 07/04/2021.
38. Implementação de metodologias e instrumentos pedagógicos que potencializem o desenvolvimento do Grupo de Trabalho para Sistematização das Normas Eleitorais – SNE, instituído pela Presidência do TSE por meio da Portaria-TSE n.º 115/2019, com transferência de conhecimento à Escola Judiciária Eleitoral do TSE, para o desenvolvimento de projetos futuros.
Processo: 23106.043365/2021-89.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 13/07/2021.
39. Análise e Pesquisa de Modelos Estratégicos Dinâmicos: um Estudo a partir da Agência Espacial Brasileira (AEB).
Processo: 23106.072314/2021-64.
TED: assinado em 03/11/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 03/11/2021.
40. Projeto de Pesquisa e Inovação Acadêmica sobre Modernização Político-Normativa da Radiodifusão Brasileira pela Universidade de Brasília.
Processo: 23106.043223/2021-11.
TED: assinado em 06/11/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 09/11/2021.
41. Tecnologias Disruptivas, Impactos Econômicos e Adequação do Modelo Regulatório com a Implementação do Open RAN no Ecossistema de Telecomunicações Brasileiro (Open RAN Brasil).
Processo: 23106.053865/2021-29.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 21/11/2021.
42. Estudo Científico, Mapeamento de Competências, Trilhas de Aprendizagem e Modelos de Gestão do Programa de Equilíbrio Trabalho-Família.
Processo: 23106.023138/2021-37.
TED: assinado em 19/11/2021.
Plano de Trabalho (parte 1, parte 2 e parte 3): assinado em 19/11/2021.
43. Projeto SABIÁ - Processamento de Linguagem Natural Aplicado ao Sistema Bem-Te-Vi para Análises de Processos Jurídicos do Tribunal Superior do Trabalho.
Processo: 23106.099508/2021-15.
TED: assinado em 02/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 02/12/2021.
44. Desenvolvimento de estudos e pesquisas para o aprimoramento das capacidades institucionais de órgãos da Administração Pública para a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de políticas públicas e seus mecanismos de governança.
Processo: 23106.113131/2021-14.
TED: assinado em 04/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 04/12/2021.
45. Proposição de procedimentos metodológicos para identificação, caracterização e mapeamento de feições de usinas eólicas por meio de métodos de Deep Learning.
Processo: 23106.081108/2021-45.
TED: a celebração do TED pôde ser dispensada, em razão do que diz o art. 3º, § 3º, I do Decreto nº 10.426/2020.
Plano de Trabalho: assinado em 03/12/2021.
46. AVALIAÇÃO PÓS OCUPACIONAL DE CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO - CER E OFICINAS ORTOPÉDICAS: DIRETRIZES PROJETUAIS PARA EDIFICAÇÕES DA REDE DE CUIDADOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (RCPD).
Processo: 23106.092329/2021-49.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 02/12/2021.
47. ESPECIALIZAÇÃO PROGRAMA ESCOLA DA TERRA.
Processo: 23106.109550/2021-43.
TED: a celebração do TED pôde ser dispensada, em razão do que diz o art. 3º, § 3º, I do Decreto nº 10.426/2020.
Plano de Trabalho: assinado em 15/10/2021.
48. Projeto de Pesquisa de Ciência de Dados aplicada ao Portfólio de Produtos Financeiros.
Processo: 23106.111333/2020-32.
TED: assinado em 07/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 07/12/2021.
49. “Pesquisa de Engajamento e Qualidade de Vida no Trabalho para o CENSIPAM".
Processo: 23106.117239/2021-78.
TED: assinado em 17/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2021.
50. ESTUDO PARA DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES E SUPORTE AOS MUNICÍPIOS NA GESTÃO, ORGANIZAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Processo: 23106.109234/2020-91.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 15/12/2021.
51. Elaboração da metodologia para o diagnóstico da situação arquivística, elaboração do código de classificação de documentos de arquivo, elaboração da tabela de temporalidade de documentos de arquivo, bem como estabelecimento do protocolo para o tratamento dos acervos de arquivo do Ministério do Desenvolvimento Regional.
Processo: 23106.133774/2021-76.
TED: assinado em 16/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 16/12/2021.
52. Diagnóstico, Política e Programa de QVT no Contexto Tribunal Regional da 10ª Região: Pesquisaintervenção em Ergonomia da Atividade Aplicada à Qualidade de Vida no Trabalho (QVT).
Processo: 23106.024947/2021-66.
TED: assinado em 17/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 17/12/2021.
53. Desenvolvimento de ferramenta tecnológica para compilação de todas as manifestações jurídicas da PFE, visando propiciar uma busca rápida, atualizada e eficiente por parte dos servidores do ICMBio e, também, pelo público externo.
Processo: 23106.049891/2021-52.
TED: assinado em 22/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 22/12/2021.
54. Contratação de instituição de ensino superior para ofertar 20 (vinte) vagas de Mestrado Profissional em Gestão Pública, na modalidade presencial, com carga horária mínima de 370 (trezentos e setenta) horas, destinado à capacitação e à qualificação de servidores do Governo do Distrito Federal, com pesquisa voltada à área de atuação de cada órgão, para início no segundo semestre de 2022.
TED: assinado em 28/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2021.
55. Elaboração e aplicação de modelo e método de Gestão da Produção Operacional, com suporte em tecnologias de apoio à pesquisa e à decisão para fins de: gestão dos componentes humanos e organizacionais conforme atribuições institucionais; de mapeamento, monitoramento, avaliação e controle de processos, atividades, produtos e resultados coletivos de trabalho; e do estabelecimento de tabelas de atividades destinadas a subsidiar o aperfeiçoamento de programa de gestão.
TED: assinado em 28/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 28/12/2021.
56. O Projeto Governança Fundiária na Amazônia Legal (GovFun Amazônia) visa o estabelecimento de cooperação para a investigação destinada a boa governança fundiária e gestão territorial em imóveis do Incra ou sob gestão do Incra nos estados da Amazônia Legal, a partir de bancos de dados oficiais e livros fundiários de ações de titulação já executadas.
TED: assinado em 30/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 30/12/2021.
57. Oferta de capacitação para a Formação Continuada para educadores das áreas de Reforma Agrária no DF e Entorno – Educação do Campo, Agroecologia e Projeto Pedagógico das escolas do campo.
TED: assinado em 30/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 30/12/2021.
58. Desenvolver tecnologia para o monitoramento por imagens da apicultura e meliponicultura orgânica mesmo quando consorciada com outras culturas em uma propriedade rural.
TED: assinado em 31/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 31/12/2021.
59. Pesquisa científica para avaliar os impactos dos cursos de capacitação promovidos por instituições públicas. Uma análise dos cursos ofertados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
TED: assinado em 22/12/2021.
Plano de Trabalho: assinado em 22/12/2021.
60. Capacitação de servidores ligados ao Ministério da Educação e suas entidades por meio da contratação de uma turma de Mestrado Profissional em Administração Pública (MPA) do Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA) da Universidade de Brasília (UnB).
TED: assinado em 11/02/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 11/02/2022.
61. Desenvolvimento de Servidores - Formação Avançada/Pós Graduação - Mestrado Profissional.
TED e Plano de Trabalho: assinados em 18/03/2022.
62. Provimento de turma específica do Mestrado Profissional em Engenharia Elétrica, na área de concentração Segurança Cibernética, linha de pesquisa Ciência e Engenharia de Dados, com 30 (trinta) vagas, para profissionais do setor de justiça e segurança pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
TED: assinado em 04/04/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 04/04/2022.
63. Pesquisa, desenvolvimento, atualização e migração dos cursos de formação e recursos educacionais digitais (REDs) para agentes públicos e sociais de políticas, programas e serviços do Ministério da Cidadania.
TED: assinado em 13/05/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 13/05/2022.
64. Programa de Extensão para Implementação da Política de Vigilância em Saúde do SUS e a Participação da Comunidadea.
TED: assinado em 10/07/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 08/07/2022.
65. Avaliação econômica em saúde no Brasil: pesquisa e capacitação aplicadas ao desenvolvimento do SUS.
TED: assinado em 21/07/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 16/05/2022.
66. Realização de Estudos e Pesquisa para o desenvolvimento de projetos referenciais das academias de Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros
TED: assinado em 22/07/2022.
Plano de Trabalho: assinado em 22/07/2022.
67. Prestação de serviços especializados de elaboração e desenvolvimento de cursos de Inglês, Francês e Espanhol em diversos módulos/níveis, compreendendo a realização de horas/aulas de cursos/turmas regulares, na modalidade remota ou presencial.
Plano de Trabalho: assinado em 12/09/2022.
68. Curso de mestrado profissional em Administração Pública para até 22 (vinte e dois) servidores da Polícia Federal, com oferta de disciplinas via modalidade híbrido, remoto ou presencial, conforme normas vigentes na Universidade de Brasília.
TED: assinado em 04/09/2022.
Plano de Trabalho:assinado em 04/09/2022.
Decreto nº 10.426/20 - termos aditivos, TEDs e planos de trabalho já assinados [UnB como unidade descentralizadora]
1. Integrar a(o) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UnB como COOPERADA à Rede Pública SIG-UFRN para a realização de interesses recíprocos visando à cooperação na melhoria e evolução dos Sistemas SIG-UFRN, envolvendo os seguintes subsistemas: SIPAC, SIGAA, SIGRH e orbitais.
Processo: 23106.091209/2020-43
TED: assinado em 08/02/2021
Plano de Trabalho: assinado em 08/02/2021
Fundações de apoio da Universidade de Brasília (UnB)
Credenciada
• Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (FINATEC)
Portal da transparência (FINATEC)
Autorizada
• Fundação de Apoio à Pesquisa (FUNAPE)
Portal da transparência (FUNAPE)
Orientações para o trâmite de TED's no SIMEC
• OFÍCIO-CIRCULAR Nº 7/2021/CGPO/DIFES/SESU/SESU-MEC
Dispõe sobre orientações gerais para tramitação de TED's e Monitoramento de Obras no sistema SIMEC, com os seguintes anexos:
Anexo I do Ofício: Orientações gerais
Anexo II do Ofício: Orientações gerais (Monitoramento de Obras)
Anexo III do Ofício: Relatório de Cumprimento de Objeto Geral
Anexo IV do Ofício: Relatório de Cumprimento de Objeto (Obras/Infraestrutura)